SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 772 matérias.

Resultados
MOC 704/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Capitão Felipe Esteves Gonçalves Viana. Apresentação: 30 de Maio de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Texto Original
MOC 705/2025 - Moção Ementa: Moções de Congratulações e aplausos às Senhoras Luciene Barcelos da Silva, Luciana da Silva Ouverney e Sandra Lúcia de Souza Leão. Apresentação: 30 de Maio de 2025 Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 10 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim 24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025 Texto Original
MOC 748/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Jane Mara da Silva. Apresentação: 12 de Junho de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025 Texto Original
MOC 749/2025 - Moção Ementa: SR UELLINGTON MARINS DA SILVA Apresentação: 12 de Junho de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025 Texto Original
MOC 750/2025 - Moção Ementa: SR JESSE PINHEIRO DA COSTA Apresentação: 12 de Junho de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025 Texto Original
MOC 838/2025 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR VALDECIR SIQUEIRA Apresentação: 1 de Julho de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025 Texto Original
MOC 944/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor PIERRE RODRIGUES FOLLY - 2º SD PM, RG 108.654. Apresentação: 5 de Agosto de 2025 Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 945/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor ERTON FERREIRA PINTO JÚNIOR 1º SGT PM RG 75.210. Apresentação: 5 de Agosto de 2025 Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 946/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor LEANDRO LACERDA MENEZES 2º SGT PM RG 83.145. Apresentação: 5 de Agosto de 2025 Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 2 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1080/2025 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON LUÍS DE MORAES, DEPUTADO ESTADUAL LICENCIADO E ATUAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1081/2025 - Moção Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTINEU CORTES, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Apresentação: 8 de Setembro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1084/2025 - Moção Ementa: Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o digno Plenário, requeremos seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, a Senhorita RAFAELLA MENDES OUVERNEY, profissional de comunicação em ambiente virtual, influenciadora digital e blogueira, RG 22.364.508-6 - pelo brilhante e relevante trabalho que vem prestando à população cachoeirense. Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1090/2025 - Moção Ementa: Moção de Cogratulações e Aplausos ao Policial Civil Pedro Ribeiro Monteiro e Silva, matrícula nº 51562880, lotado na 67ª Delegacia de Polícia. Apresentação: 10 de Outubro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 16 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1142/2025 - Moção Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JÚLIO HELENO PEREIRA DE SOUZA, "CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JULINHO ROLL" OCORRIDO RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE. Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1160/2025 - Moção Ementa: Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvido o Douto Plenário, requeiro seja encaminhada a presente Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora Marta da Silva Lopes Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Cachoeiras de Macacu, especialmente no fomento à cultura e ao artesanato local. Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Texto Original
MOC 1189/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Professor José Augusto Oliveira Cordeiro, idealizador e gestor do projeto Força do Saber. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Texto Original
MOC 1204/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao 3º Sargento, lotado no DGP da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Senhor(a) JAMES RODRIGO DE MENEZES DA SILVA. Apresentação: 9 de Outubro de 2025 Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Texto Original
MOC 1244/2025 - Moção Ementa: Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, Requisito que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. WELLINTON CAMPOS DE ANDRIOLO, por sua inspiradora trajetória de superação, fé, solidariedade e relevantes serviços prestados ao município de Cachoeira de Macacu. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025 Texto Original
MOC 1343/2025 - Moção Ementa: Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, ao Sr. Rodrigo Gonçalves da Silva, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025 Texto Original
MOC 1344/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Adalto de Andrade Machado Júnior, por seus relevantes serviços prestados ao município de Cachoeiras de Macacu na área da comunicação e empreendedorismo. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025 Texto Original
MOC 1345/2025 - Moção Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos à Sra. Adriana Martins dos Reis, por sua dedicação exemplar e contribuições significativas para a saúde e a inclusão social em nosso município, especialmente no que tange ao apoio às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025 Texto Original
MOC 1346/2025 - Moção Ementa: Requisita que seja encaminhada “Moção de Congratulações e Aplausos”, como propósito homenagear o Dr. lago Almeida e reconhecer publicamente a notável atuação profissional e o compromisso social em nosso município. Apresentação: 3 de Novembro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025 Texto Original
MOC 1390/2025 - Moção Ementa: Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto Plenário, REQUEIRO que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem ANNA BEATRIZ TORRES PERES MARINS, nascida em 19 de fevereiro de 2007, em Niterói - RJ, estudante e reconhecida Jovem Liderança, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo destaque em sua trajetória política e cidadã. Apresentação: 17 de Novembro de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025 Texto Original
PLC 118/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 96, de 20 de janeiro de 2025
PLC 135/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. Apresentação: 21 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 97, de 22 de janeiro de 2025
PLC 136/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CRIANDO CARGOS, DEFININDO SEUS RESPECTIVOS ORGAOS E SUAS COMPETÊNCIAS BÁSICAS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 98, de 22 de janeiro de 2025
PLC 316/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre alteração na redação do Capítulo IV, do artigo 15 da Lei Complementar nº 0042 de 15 de março de 2016 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação) Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025 Texto Original
PLC 538/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Apresentação: 28 de Abril de 2025 Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 29 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PLM nº 99, de 29 de abril de 2025
PLC 599/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA REDAÇÃO DO CAPÍTULO IV, DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DEMARÇO DE 2016 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Maio de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025 Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 0100 - 09/06/2025 EDIÇÃO 1608 D.O - 11/06/2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 100, de 09 de junho de 2025
PLC 625/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: REGULAMENTA A RESERVA DE VAGAS PARA RESIDENTES E DOMICILIADOS EM EMPRESAS QUE SE ESTABELEÇAM EM CACHOEIRAS DE MACACU Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 014 - Proposição Vetada Total/Parcial pelo Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025 Texto Original
PLC 696/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Maio de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 101, de 18 de agosto de 2025
PLC 942/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE VERSA SOBRE INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, A FIM DE ADEQUÁ-LA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº132/2023, NO MISTER DE INCLUIR A EXPANSÃO E A MELHORIA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM DA IMPLANTAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL, DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Agosto de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
PLC 1040/2025 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, medidas de prevenção e combate à erotização infantil e à exposição sexual precoce de crianças, e dá outras providências." Apresentação: 28 de Agosto de 2025 Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.644, de 20 de janeiro de 2025
PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2025 Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.643, de 20 de janeiro de 2025
PLO 137/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48, SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº2.416 DE 07 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.645, de 22 de janeiro de 2025
PLO 138/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº1.622 DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.646, de 22 de janeiro de 2025
PLO 139/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.647, de 22 de janeiro de 2025
PLO 140/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei Complementar nº 0082 de 07 de dezembro de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. Apresentação: 13 de Janeiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.648, de 22 de janeiro de 2025
PLO 143/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu. Apresentação: 15 de Janeiro de 2025 Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2025 Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim 11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 449 de 2025 Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 152/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. Apresentação: 17 de Janeiro de 2025 Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 1 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLM nº 2.671, de 21 de maio de 2025
PLO 215/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.655, de 10 de abril de 2025
PLO 216/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.672, de 10 de abril de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.656, de 10 de abril de 2025
PLO 217/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.671, de 10 de abril de 2025 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.657, de 10 de abril de 2025
PLO 218/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.658, de 10 de abril de 2025
PLO 219/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.659, de 10 de abril de 2025
PLO 220/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.660, de 10 de abril de 2025
PLO 221/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.661, de 10 de abril de 2025
PLO 222/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.662, de 10 de abril de 2025
PLO 223/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.663, de 10 de abril de 2025

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 772 matérias.