2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES POR PROPRIEDADES RURAIS E ESTABELECIMENTOS DO MEIO RURAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, ATENÇÃO E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM BENEFÍCIO CONCEDIDO AO DOADOR VOLUNTÁRIO E EFETIVO DE SANGUE E/OU DE MEDULA ÓSSEA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES REMUNERADAS OU VOLUNTÁRIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TRÂNSITO PELA VIDA” EM CACHOEIRAS DE MACACU, AUTORIZANDO A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS EM DOAÇÃO DE SANGUE OU CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Realizar a construção de calçada na Rua Maurício de Abreu, trecho compreendido entre a concessionária de veículos e a rua Rima All Daher.

Reposição das TAMPAS DOS BUEIROS e GUARDA CORPO e demais obras que se fazem necessárias no valão que corta a Rua Antônio José de Lima próximo a Igreja Católica em Japuíba neste município de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto ao setor responsável para que proceda a troca das lâmpadas instaladas na Reta dos Ipês, visto que não está atingindo a sua finalidade, pois no período notumo a iluminação não está sendo suficiente

Indica para que possa disponibilizar PSICÓLOGO para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Indica para que intervenha junto ao Secretário Municipal de Saúde para que possa disponibilizar Fonoaudiólogo para atender aos pacientes da REDE DE SAÚDE CASA DO AUTISMO em Cachoeiras de Macacu.

Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a ampliaçao da Orla da Varzea até o término do bairro.

Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, Saneamento, Urbanismo e Conservaçao, para que seja realizada a continuação da Urbanizacao, Pavimentaçao, Paisagismo e lluminaçao Publica de todo Canal da Ribeira, localizado na Rua Gessi Menezes.

Indica para que interceda junto às Secretarias Pertinentes, para que seja construído um Centro de Informações Turísticas ao lado da ACECAM.

Possível reforma, ampliação DA CAIXA DÁGUA localizada na estrada das TOCAS e substituição dos tubos de borracha por tubos de PVC de melhor qualidade e durabilidade que levam água para a CIDADE ALTA.

Pavimentação das vias públicas e a limpeza dos bueiros localizados no bairro Japuíba.

Instalação de um posto da AMAE (Autarquia Municipal de Água e Esgoto) em Japuíba.

Aumento da ronda da Guarda Municipal nas intermediações do Hospital Municipal Dr. Celso Martins.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a instalação de Guarda-Corpos e Manutenção na Ponte sobre o Rio Coqueiral na ciclovia em Papucaia, neste Município.

Expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de interceder junto ao Órgão Competente, a necessidade de construção de vestiários e banheiros (masculino e feminino) na quadra poliesportiva do Ganguri, neste Município.

Indica para que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de uma ROÇADEIRA HIDRÁULICA para acoplamento em trator agrícola, destinada à realização de limpezas e roçadas nas estradas vicinais do Município.

Indica a necessidade de realização de estudos técnicos e adoção das providências cabíveis para a construção de um NOVO HOSPITAL MUNICIPAL.