14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Modifica o Artigo 1o do Projeto de Lei no 0317/2026, que Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Cachoeiras de Macacu

DÁ DENOMINAÇÃO AO MIRANTE DA SERRA DE MACACU.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO E PINTURA ARTÍSTICA EM VIAS PÚBLICAS DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, ESPECIALMENTE A COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.

INSTITUI O SELO MUNICIPAL ESCOLA COM EXCELÊNCIA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR - “PRESENÇA QUE TRANSFORMA”.

CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DE PAPUCAIA, NAS PROXIMIDADS DO PÓRTICO DE ACESSO AO DISTRITO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PRESENÇA DE GUARDA MUNICIPAL OU EQUIPE DE SEGURANÇA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NA UPA RUY COELHO GOMES, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS E NO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA.

VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA QUE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO POSSA MINISTRAR PALESTRAS GRATUITAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DAS CRIANÇAS NA REDE CASA DO AUTISMO.

VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE CASA DO AUTISMO.

PARA QUE SEJA RALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CONCURSO MUNICIPAL DE PINTURA E DECORAÇÃO DE RUAS PARA A COPA DO MUNDO DE 2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA POPULAR, O ESPÍRITO ESPORTIVO, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E O EMBELEZAMENTO URBANO.

SOLÇICITAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FACHADA/ FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ERNESTINA FERREIRA GAMA, LOCALIZADA NO KM 13,5 DA ESTRADA DO GUAPIAÇU.

ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO ONCOLÓGICO EM NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA CÂNCER E SEUS FAMILIARES.

QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO GUARARAPES, COM A INSTALAÇÃO DE GRAMADO NATURAL, TELAS DE PROTEÇÃO (REDES DE CONTENÇÃO), PARQUINHO INFANTIL DE MADEIRA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE.

INDICA ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "GENTE DA TERRA, CIDADE LIMPA" PARA O CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) LOCAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES COM TRAÇÃO 4X4, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES ONDE AS ESTRADAS APRESENTAM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DURANTE PERÍODOS CHUVOSOS.

Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Luciene Ramos Folí.