Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

143

Data de Apresentação

15/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA -Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
    11 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Abril de 2025
    Documento: OF - Nº 424/2025 - Ofício
    Informa que foram devidamente encaminhadas as matérias legislativas listadas em ofício para as Secretarias pertinentes para análise, e tão logo, sejam recebidas as respostas encaminharemos para esta Colenda Casa de Leis.