Lei Complementar nº 97, de 22 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
97
Ano
2025
Data
22/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
22/01/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1527/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU.
CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica