Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a obrigatoriedade da Contratação de Jovem Aprendiz pelas Empresas que Prestem Serviço Terceirizado ao Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a utilização de parques e praças públicas pelo comércio local de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realize mutirões de Consultas Médicas Especializadas. - - |
APROVADA |
| 5 |
Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de uma CICLOVIA COM FAIXA COMPARTILHADA PARA PEDESTRES na Rodovia Presidente João Goulart, iniciando na altura do cemitério e se estendendo até o Parque da Cidade (APA-CM). - - |
APROVADA |
| 6 |
Indicação nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
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Sejam tomadas as providências necessárias para a Reforma, Aquisição de Mobiliário e Construção de uma cobertura para a quadra da Escola Estadual Municipalizada Sete de Setembro. - - |
APROVADA |
| 7 |
Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Continuar a pavimentação da Avenida Castelo Branco no trecho que liga o Bairro Rasgo ao Bairro Valério. - - |
APROVADA |
| 8 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar com URGENCIA recuperação dos paralelos, grades para recebimento de águas de chuvas, na Rua Adalgisa Veloso, Morro do Cléber, Sede do município. - - |
APROVADA |
| 9 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Enviar equipe técnica desta conceituada Secretaria no local conhecido como Trevo com aproximadamente 1.785.55 m2, entrada para o Parque Veneza, com a finalidade de construção de Praça e Jardim - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 10 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de GUARDA CORPO na subida que dá acesso para a casa da pessoa conhecida como Maradona. - - |
APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha Anteprojeto de Lei que "Altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a lei 1.033 de 27 de março de 1996 e a lei nº 2.588 de 09 de novembro de 2023." - - |
APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo para intermediar com a Secretaria de Obras calçamento do Condominio dos Pássaros ao Sitio Jean e Bia, começando na RJ 116 e terminando na ponte do Village em Japuiba. - - |
APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Possa ser feito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para construção de galeria, aproximadamente 700m (setecentos metros), valão na Rua João Cardoso, centro, em Japuíba. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 15 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo considerar área de interesse público para desapropriação o imóvel em frente ao cemitério de Japuiba, esquinas das ruas Agostinho Pinheiro de Morais e Joaquim Vieira Filho para consruir praça com área de lazer e espaço para práticas esportivas - - |
APROVADA |
| 16 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua José Delgado (TRAVESSA) situada no Bairro Ribeira. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 17 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de Guard Rail (defesa metálica) e Placa de Sinalização no Rio localizado na Rua A1, situado em Papucaia (Rua da Antiga Auto Escola). - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 18 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a implementação de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Granada, localizada na Zona Rural de Papucaia. - - |
Matéria retirada em virtude da Ausência do autor |
| 19 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja implementada COLETA DE SANGUE na Unidade de Saúde de Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
| 20 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a RECONSTRUÇÃO da ponte da Rua Genésio da Rocha Pinto (próximo ao nº 51); perto da AV Paulo Francisco Torres, situada em Papucaia. - - |
APROVADA |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE. - - |
APROVADA |
| 22 |
Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, entre o Km 31 e Km 32, em Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas. - - |
APROVADA |
| 23 |
Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a pavimentação na Estrada Caminho da Mata, localizada no bairro Boca do Mato, especificamente na subida das Sete Quedas, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |