Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor GIVANILDO DE MELLO PASSOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora ELISANGELA MIRANDA MANHAES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores MANOEL GONÇALVES REGUFE FILHO e FILIPPE MACHADO FONSECA CASSINI, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS LUTAS E ARTES MARCIAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO MIDIÁTICA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO MUNICIPAL, FIXA O TETO SALARIAL NO VALOR CORRESPONDENTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO DE CACHOEIRAS DE MACACU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor PAULO CÉSAR MELO DE SÁ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense - - |
APROVADA |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA, Senhora DANIELLE BARROS e Senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor WINDSON MACIEL, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores GILBERTO TERUO TAKEYAMA, JOAO ALBERTO ANTUNES RIBEIRO e MANOEL MARTINS JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal 'Dança pela Vida', voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
APROVADA |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NA MARCAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor JOSE DE OLIVEIRA PENNA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor HYGOR CANHAMAQUE NEVES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras MICHELLE NOGUEIRA CRUZ CERQUEIRA, CLAUDIA DE SOUZA ALVES e ÂNGELA MARIA DA MOTA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 526 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NOEMIA ADELAIDE DE ALMEIDA NO BAIRRO VARZEA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ - - |
APROVADA |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS RENATO CHIMINELLI, SERGIO MAURO TEIXEIRA VENTURA e LEONARDO BENTO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DERMEVAL DE FREITAS NOGUEIRA, NA CASTÁLIA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." - - |
Matéria lida |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores EDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR, RICARDO JOSE FERREIRA e DR. MARCELO MARCONDES SOARES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ROBSON GOMES DE ALMEIDA, LUIZ GUSTAVO ARSAMENDIA FERREIRA e Reverendo Senhor Padre FRANCISCO JOSÉ MARQUES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA e ao Senhor WANDERSON DE BRITO SILVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 522 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA MULHER MAIS SEGURA NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL-PPE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU -AMAE - CM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADA |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ADEVALDO DA SILVA BAIENSE, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, MARCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES e SAMUEL DE SOUSA DA CONCEIÇAO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOAO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor ADRIANO PHILADELPHO UESU e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FABIO BARCELOS SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras KEILA SOUZA CARMO SILVA e MARIA HELENA DE SALES GENEROSO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense. - - |
APROVADA |