Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPONIBILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO QUADRO DIÁRIO DE PROFISSIONAIS E RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS SEUS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CADA UNIDADE EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, AS TURMAS DE BATE-BOLA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DA AÇÃO DE GRAÇAS " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE RECONHECER ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade. - - |
Matéria retirada a pedido da Presidência. |
8 |
Indicação nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE OFERTA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANICURE, CABELEIREIRO, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, PINTURA EM TECIDO, BORDADOS, COSTURA E CROCHÊ NA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE SARA BOCAIUVA BULCÃO. - - |
APROVADA |
9 |
Indicação nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTERCEDA JUNTO À ROTA 116, DER E/OU ORGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJAM PROVIDENCIADAS PASSARELAS DE PEDESTRES E BICICLETAS EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS RJ 116 E 122. - - |
APROVADA |
10 |
Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar a pavimentação com saneamento básico da rua 13 e da Rua 15, ambas localizadas na Castália. - - |
APROVADA |
11 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acionar a AMAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que seja feito o levantamento técnico e solucionar o mais rápido possível o problema do VALÃO que corta as Ruas "Dr. Porciúncula, Coronel bastos e Lauro Ferreira da Silva" em Japuíba. - - |
APROVADA |
12 |
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceder junto ao Secretário Municipal de Saúde Dr. Carlos Eduardo de Aguiar, no sentido de encaminhar equipe técnica desta conceituada Secretaria no centro Especializa no Centro Especializado Odontológico, para providências urgentes "colocação de cobertura" na parte externa "pátio" para proteção dos munícipes que aguardam atendimento. - - |
APROVADA |
13 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceder junto ao Governador do Estado Exmo. Cláudio Castro, atender o Município com saneamento básico "Colocação de paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, bairro Pedreira, sede do nosso município. - - |
APROVADA |
14 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça em Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
15 |
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de um portal na entrada do bairro Tuim (Bem-vindos ao Bairro Tuim). - - |
APROVADA |
16 |
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça com Playground e Academia da Terceira Idade em Agro-Brasil. - - |
APROVADA |
17 |
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Área de Lazer com Playground e Academia da Terceira Idade no Bonanza. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
18 |
Indicação nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a colocação de placa sinalização escolar e faixa de pedestre, em frente ao Centro Educacional Gomes Queiroz (antiga escola Sonho Mel), na Rua Osvaldir Vicente Siqueira, nº 585, Papucaia, Cachoeiras de Macacu. - - |
APROVADA |
19 |
Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de um Bebedouro para uso coletivo no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado no bairro Papucaia, neste Município. - - |
APROVADA |
20 |
Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua Genésio da Rocha Pinto, localizada no bairro Ribeira (Trecho atrás da Escola Estadual Maria Veralba Ferraz), neste Município. - - |
APROVADA |
21 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a CONSTRUÇÃO de uma passagem lateral para pedestre e ciclista na ponte da Av. Gleba Colégio, em Papucaia. - - |
APROVADA |
22 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja IMPLEMENTADO em nossa cidade, um mercado para PRODUTOR RURAL. - - |
APROVADA |
23 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja implementado em nosso município a MOEDA SOCIAL. - - |
APROVADA |
24 |
Indicação nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES ESPECIALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU,RJ". - - |
APROVADA |
25 |
Moção nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jair Paiva da Roza. - - |
APROVADA |
26 |
Moção nº 528 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor FÁBIO BARCELOS SOUSA - - |
APROVADA |