Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO NA AVENIDA BOQUEIRÃO, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA RUA MANGUEIRA E A RUA L. - - |
APROVADA |
2 |
Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARATO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SILVESTRES JUNTO A GCM., - - |
APROVADA |
3 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS PRODUTORES - PAA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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POSSIBILITA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implante a coleta de exames laboratoriais em todas as unidades de saúde do município. - - |
APROVADA |
8 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
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Pavimentação asfáltica da Estrada Dona Leopoldina, em toda a sua extensão. - - |
APROVADA |
9 |
Indicação nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma orla no bairro Parque Veneza, às margens do Rio Macacu, com o objetivo de promover a melhoria urbana do local, oferecendo segurança, conforto e uma área de convivência para a comunidade. - - |
APROVADA |
10 |
Indicação nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revitalização total da praça localizada no Bairro Parque Veneza, com intervenções que visem a melhoria da infraestrutura, segurança, conforto e a ampliação das áreas de convivência e lazer para a comunidade. - - |
APROVADA |
11 |
Moção nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DO ESF FARAÓ, PELO DESTAQUE DE INDICADORES DE 2024.
EQUIPE: Fernanda de Araújo Macedo, Gustavo Miward, Luana Silva da Rosa, Mariléia Machado da Silva Azevedo, Michelle Rotina da Silva, Rosilene Belmiro de Frias, Silvia Araújo Alves, Tania da Silva Conceição. - - |
APROVADA |
12 |
Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja feito reforma com recuperação, pintura e iluminação dos postinhos na orla da Várzea na rua treze de maio. - - |
APROVADA |
13 |
Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja feito a recuperação da iluminação púbica na ponte do bairro São Francisco de Assis. - - |
APROVADA |
14 |
Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja providenciado um meio de comunicação para que os pacientes e usuários do transporte utilizem para contatos, seja para agendamentos, informações e dúvidas. - - |
APROVADA |
15 |
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Interceder junto ao Governador Cláudio Castro e Presidente do INEA (Instituto Estadual do Ambiente), para parceria de construção de muro dos dois lados e infraestrutura necessária no Rio Ganguri, com início na Rua Joaquim Gonçalves ledo até o desemboque no Rio Macacu, Bairro Parque Santa Luiza/Goiabal, sede do nosso município. - - |
APROVADA |
16 |
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Destinar recursos no Orçamento do Município para providenciar Muro de Contenção em toda área danificada que está colocando em risco os moradores da Rua Norvalino Custódio, Morro do Cleber, Sede do nosso Município. - - |
APROVADA |
17 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja encaminhado ao Superintendente da AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgoto no sentido de fazer levantamento de custos para retornar com abastecimento de água na localidade da Cidade Alta/Morro do Cleber e Ganguri, que recebiam atendimento da captação de água do local conhecido como TOCAS. - - |
APROVADA |
18 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARA QUE SE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO ÂMBITOA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
APROVADA |
19 |
Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAR UM BANCO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. - - |
APROVADA |
20 |
Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
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PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A REFORMA DA SUBPREFEITURA EM JAPUÍBA. - - |
APROVADA |
21 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificar da possibilidade orçamentária de implementar no Estádio Municipal Juarez Campos em Japuíba área de lazer com playground e aparelhos para ginástica. - - |
APROVADA |
22 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificar a possibilidade técnica orçamentária para construção de uma UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE na localidade de Papucaia 1, em Papucaia. - - |
APROVADA |
23 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de mais uma BASE DO SAMU. - - |
APROVADA |
24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2025. - - |
APROVADA |
34 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação da Rua José Delgado (TRAVESSA) situada no Bairro Ribeira. - - |
APROVADA |
35 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de Guard Rail (defesa metálica) e Placa de Sinalização no Rio localizado na Rua A1, situado em Papucaia (Rua da Antiga Auto Escola). - - |
APROVADA |
36 |
Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a implementação de pavimentação em toda a extensão da Estrada da Granada, localizada na Zona Rural de Papucaia. - - |
APROVADA |
37 |
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO da Av. Gleba Colégio - Trecho do Papucaia 1 - Papucaia, até o DPO da Rua 8 em Agro Braisl. - - |
APROVADA |
38 |
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Papucaia 2. - - |
APROVADA |
39 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro "Gleba Papucaia". Entrada da Granada - Papucaia . - - |
APROVADA |
40 |
Projeto de Resolução nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |