Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PAVILHÃO AGRÍCOLA, DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS NA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. - - |
APROVADA |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS ("QUEBRA-MOLAS") NAS LOCALIDADES DE PAPUCAIA E RIBEIRA. - - |
APROVADA |
| 7 |
Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de sistema de iluminação nas áreas internas e externas do Estádio Municipal, com o objetivo de viabilizar o uso do espaço em horários noturnos, proporcionando destinação social e esportiva contínua à população. - - |
APROVADA |
| 8 |
Indicação nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS (FAZIXA DE PEDESTRES, SONORIZADORES E PLACA DE ÁREA ESCOLAR), NA ALTURA DO KM 22 DA RJ 116, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADE DE SEGURANÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA DO CIEP 353 DR. BROCHADO DA ROCAHA NO BAIRRO DA RIBEIRA. - - |
APROVADA |
| 9 |
Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO PÓRTICO DE ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PAPUCAIA. (foto em anexo). - - |
APROVADA |
| 10 |
Indicação nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, FERNANDO MUZZI DE MIRANDA, E AO PRESIDENTE DA AMAE QUE FAÇA O MANILHAMENTO DA RUA LUCAS CORRÊA RANGEL DA SILVA NO BAIRRO MARAPORÃ. - - |
APROVADA |
| 11 |
Indicação nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar equipe técnica na Rua Waldomiro Bittencourt, Bairro Ganguri de Cima, Sede do Município, para levantamento de custos e previsão orçamentária. - - |
APROVADA |
| 12 |
Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXPEDIENTE AO EXECUTIVO PARA INTERCEDER AO PGM EM AGENDAR REUNIÃO COM EMPRESAS UTILIZADORAS DE FIAÇÃO EM POSTES PARA RETIRAREM FIOS EM DESUSO - - |
APROVADA |
| 13 |
Indicação nº 246 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXPEDIENTE PARA SECRETARIO DE SAÚDE CONTRATAR EMPRESA QUE EMITA LAUDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS E AUXILIARES DE FARMÁCIA - - |
APROVADA |
| 14 |
Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabiidade construção de praca no Porto do Taboado - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 15 |
Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intercessão do executivo à Sec Obras e outros realizar limpeza, abertura de ponte e construção de galeria do valão da Rua Dona Valtina-Japuíba - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
| 16 |
Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada. - - |
APROVADA |
| 17 |
Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO COLETIVO DO INCRA, RIBEIRA. - - |
APROVADA |
| 18 |
Indicação nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Colocação de um veículo no Hospital Municipal (Dr. Celso Martins), para atender as pacientes com alta pós parto. - - |
APROVADA |
| 19 |
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar um setor de transporte gratuito para conduzir moradores de Papucaia aos velórios e sepultamentos de seus entes queridos. - - |
APROVADA |
| 20 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente a reformar ou substituir os aparellhos de ginática da preça dos colonos em Papucaia - - |
APROVADA |
| 21 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo para que interceda a Secretaria competente construir uma praça pública no Papucaia-1, em Papucaia - - |
APROVADA |
| 22 |
Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação de Anteprojeto de Lei que: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
| 23 |
Indicação nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Melhoria na praça e construção de uma academia da terceira idade no Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
| 24 |
Indicação nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar uma tubulação para passar os canos de um lado da rua para o outro, em frente a Oficina do Riquinho, na RJ 116, Valério km 45,300, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
| 25 |
Moção nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor 2º Sargento Leonardo Matozo Rodrigues. - - |
APROVADA |
| 26 |
Moção nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moções de Congratulações e aplausos às Senhoras Luciene Barcelos da Silva, Luciana da Silva Ouverney e Sandra Lúcia de Souza Leão. - - |
APROVADA |
| 27 |
Moção nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SENHORES FÁBIO MELLO DE SOUZA - 1º TENENTE PMERJ, WELLINGTON DA SILVA BAPTISTA ROMANI -SUBTENENTE PMERJ, MÁRCIO MEDEIROS ROMANI - 1º SARGENTO PMERJ E THIAGO SILVA DE OLIVEIRA - 3º SARGENTO PMERJ. - - |
APROVADA |