Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica Municipal
Número
1
Ano
1990
Data
05/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - LOM
Indexação
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU; LOM;
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 16 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 11 de julho de 1994
Norma correlata
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 04 de agosto de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 19 de abril de 1996
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.118, de 15 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 30 de novembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 22 de fevereiro de 2000
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 22 de maio de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 8, de 23 de abril de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 02 de setembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 08 de setembro de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 19 de agosto de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 12, de 04 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 10 de janeiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica nº 14, de 16 de julho de 2019
Anexos Norma Jurídica