Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

05/04/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - LOM

Indexação

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU; LOM;

Observação

Assuntos

  • Normatização - Criação de Lei Originária


 

Anexos Norma Jurídica