Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 22 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
7
Ano
2001
Data
22/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Suprimir inciso na Lei Orgânica Municipal.
Indexação
Supressão de inciso; Lei Orgânica Municipal; LOM; Tributos;
Observação
Assuntos
- Normatização - Alteração de Norma
- Normatização - Revogação de Norma
- Tributos Municipais
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Anexos Norma Jurídica