Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 30 de novembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
5
Ano
1998
Data
30/11/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá Nova Redação ao Art. 99 da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Alteração de Norma; Lei Orgânica; LOM; Eleição Mesa Diretora; Mandato;
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Câmara Municipal - Gestão Interna Administrativa
- Normatização - Alteração de Norma
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Anexos Norma Jurídica