Lei Ordinária nº 1.118, de 15 de agosto de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.118
Ano
1997
Data
15/08/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Código de Posturas do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Indexação
Código de Posturas.
Observação
Assuntos
- Área - Conselhos Municipais
- Área - Meio Ambiente
- Normatização - Criação de Lei Originária
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.151, de 27 de fevereiro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.167, de 22 de junho de 1998
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.635, de 30 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.016, de 30 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica