Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 08 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
10
Ano
2011
Data
08/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera redação do inciso XV do artigo 95 da Lei Orgânica Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
alteração; artigo; lei orgânica; número de vereadores.
Observação
Assuntos
- Vereadores - Vagas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica