SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU

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PLO 1012/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO AQUEDUTO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO NOVO, QUE SEGUE ENTRE AS QUADRAS 38 E 39, E TEM TÉRMINO NO CAMINHO DA SERRA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, NÚCLEO URBANO SEDE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. Apresentação: 20 de Agosto de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLM nº 2.697, de 30 de outubro de 2025
PLO 1013/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO LAGO ENCANTADO O TRECHO DA ATUAL RUA DOS COLIBRIS, COM INÍCIO NA AVENIDA EDUARDO DALE, E TÉRMINO EM TRECHO SEM SAÍDA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. Apresentação: 20 de Agosto de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLM nº 2.696, de 30 de outubro de 2025
PLO 1014/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA SERRO FRIO, O TRECHO COM INÍCIO NO CAMINHO DA FLORESTA CONFORME COORDENADAS, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. Apresentação: 20 de Agosto de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1015/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DO COLIBRI, O LOGRADOURO COM INÍCIO NO CAMINHO DA MATA, E TÉRMINO NA PONTE SOBRE O RIO COLIBRI CONFORME COORDENADAS, SITUADO EM BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, RJ. Apresentação: 20 de Agosto de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1025/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Apresentação: 22 de Agosto de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025 Resultado: APROVADA Data Votação: 28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025 Texto Original
PLO 1032/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Agosto de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 1033/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 26 de Agosto de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 1035/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Declara como Cidade Irmã do Município de Cachoeiras de Macacu, o Município de Guapimirim, e dá outras providências. Apresentação: 26 de Agosto de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1036/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui e regulamenta a Feira do Comércio no distrito de Papucaia, no município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. Apresentação: 26 de Agosto de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1041/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão). Apresentação: 28 de Agosto de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1382 de 2025 Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Texto Original
PLO 1054/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1055/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029. Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação Status: 006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1061/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a autorização para descarte de prontuários médicos físicos com mais de 20 (vinte) anos no âmbito do Hospital Dr. Celso Martins e toda rede publica municipal de saúde de Cachoeiras de Macacu e da outras providências. Apresentação: 2 de Setembro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 013 - Proposição Arquivada por Parecer desfavorável Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 1067/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. Apresentação: 3 de Setembro de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1069/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Proíbe e contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências. Apresentação: 4 de Setembro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1079/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO VIGENTES, CELEBRADOS COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº2.382 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Setembro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 1086/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1087/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO EM CACHOEIRAS DE MACACU. Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1097/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2025 Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Nilton Matozo Viana (Dunga) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 1102/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispoe sobre a reserva e identificaçao de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA no ambito do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias Apresentação: 11 de Setembro de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1111/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1114/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A COBRANÇA DA MAIS VALIA SOBRE CONSTRUÇÕES IRREGULARES REGULARIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Setembro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1135/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ e dá outras providências. Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1136/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. Apresentação: 18 de Setembro de 2025 Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 011 - Norma Publicada no D.O.M - Diário Oficial do Município Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 30 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 1159/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO EM RESIDÊNCIAS COM IDOSOS QUE VIVEM SOZINHOS. Apresentação: 29 de Setembro de 2025 Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) Localização Atual: Plenário de Deliberações - PLE Status: 002 - Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1163/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, o Selo 'Empresa Amiga da Mulher Cachoeirense', e dá outras providências. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Ailton Telles Machado (Ailton Machado) - Sim Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025 Matéria Anexada: Vetos do Poder Executivo nº 1383 de 2025 Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es): Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
PLO 1164/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação sobre Uso Responsável de Armas de Fogo em Cachoeiras de Macacu, com ações educativas e informativas, respeitando a legislação federal vigente. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1165/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Concurso Municipal de Redação sobre cidadania e valores familiares, destinado a estudantes do município de Cachoeiras de Macacu, com premiação simbólica aos vencedores. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Gabinete da Presidência - GabPres Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1166/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1167/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o calendário Municipal de Prevenção de Doenças Sazonais, com campanhas educativas ao longo do ano em Cachoeiras de Macacu. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1168/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Valorização das Guardas Municipais de Cachoeiras de Macacu, com reconhecimento público, capacitação e apoio institucional. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1170/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Dia Municipal de Homenagem aos Professores, reconhecendo e valorizando os profissionais de educação de Cachoeiras de Macacu. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 1171/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Higiene Bucal, promovendo ações educativas em escolas e unidades de saúde de Cachoeiras de Macacu. Apresentação: 30 de Setembro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025 Texto Original
PLO 1182/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIUVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 1242/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Outubro de 2025 Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta) Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025 Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025 Texto Original
PLO 1265/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a liberação de servidores públicos municipais e empregados de empresas terceirizadas que prestam serviços à Administração Pública Municipal para cumprimento de estágio obrigatório, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Outubro de 2025 Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1281/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: QUE “INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”. Apresentação: 24 de Outubro de 2025 Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1282/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Outubro de 2025 Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1310/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. Apresentação: 29 de Outubro de 2025 Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1316/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS INTRÍNSECOS DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACAU/RJ, SEU ENQUADRAMENTO COMO ENTE ESPECIALMENTE PROTEGIDO, CRIA O COMITÊ GUARDIÃO DE TUTELA DOS INTERESSES DO RIO MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Outubro de 2025 Autor: Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) Localização Atual: Procuradoria Jurídico Legislatica - ProcLEGIS Status: 098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVADA Data Votação: 11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> APROVADA Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico) - Sim Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) - Sim Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro) - Sim Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar) - Sim Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão) - Sim Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português) - Sim Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo) - Sim José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz) - Sim Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero) - Sim Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos) - Sim Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás) - Sim Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista) - Sim Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025 Texto Original
PLO 1324/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Combate ao Abandono Afetivo de Crianças no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1325/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispoe sobre o incentivo a contrataçao de aprendizes por propriedades rurais e estabelecimentos do meio rural no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1326/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria o Cadastro Municipal de Pessoas em Situaçao de Rua e dispoe sobre o registro, atençao e articulaçao intersetorial Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1327/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevençao e Combate a Automedicaçao Abusiva Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Protocolo da Câmara Municipal - ProtCMCM Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1328/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patriménio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevencao Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1329/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Torna feriado municipal o Dia de Açao de Graças no Municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1330/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a Politica Municipal de Atençao Integral a Mulher Responsavel por Filho(a) com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1331/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui a “Semana Municipal de Proteção a Vida em Cachoeiras de Macacu, e estabelece diretrizes para ações preventivas de combate as drogas, automutilação e suicidio Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1332/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui, Politica, Municipal, Prevençao, Abandono, Idosos, diretrizes, acolhimento, conscientizaçao, acompanhamento, Cachoeiras, Macacu Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025 Texto Original
PLO 1333/2025 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o Programade Identificaçao de Rotas de Escoamento Rural no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias Apresentação: 31 de Outubro de 2025 Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel) Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025 Texto Original

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