Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.699, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2699
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, TABOA, PATRIMÔNIO, CULTURAL, MUNICÍPIO, CACHOEIRAS, MACACU, DÁ, PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Área - Cultura
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica