Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1242
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA A TABOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, TABOA, PATRIMÔNIO, CULTURAL, MUNICÍPIO, CACHOEIRAS, MACACU, DÁ, PROVIDÊNCIAS
Observação
LEI 2.699 18/12/2025
Norma Jurídica Relacionada