Projeto de Lei Ordinária nº 1328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1328
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Combate ao Vandalismo em Patrimônio Publico e Privado e estabelece medidas educativas e de prevenção.
Indexação
Institui, Campanha, Municipal, Combate, Vandalismo, Patriménio, Publico, Privado, estabelece, medidas, educativas, prevencao
Observação