Vetos do Poder Executivo nº 1382 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1382
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa
com deficiência, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)”, sob protocolo nº 1041/2025.
com deficiência, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)”, sob protocolo nº 1041/2025.
Indexação
Observação