Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Vetos do Poder Executivo nº 977 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.", sob protocolo nº 0592/2025, de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
2 |
Vetos do Poder Executivo nº 978 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Institui a Feira Permanente da Agricultura Familiar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.", sob protocolo nº 0486/2025, de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel. - - |
Matéria retirada a pedido do Autor |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - - |
APROVADA |