Vetos do Poder Executivo nº 1518 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1518
Data de Apresentação
30/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando a Vossa Excelência e seus digníssimos pares, venho por meio deste, respeitosamente, encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei
aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Proíbe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências”, sob protocolo nº1069/2025.
aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Proíbe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências”, sob protocolo nº1069/2025.
Indexação
Observação