Projeto de Lei Ordinária nº 1102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1102
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispoe sobre a reserva e identificaçao de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista- TEA no ambito do Municipio de
Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias
Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias
Indexação
reserva, identificaçao, vagas, estacionamento, pessoas, Transtorno, Espectro, Autista, TEA, Municipio, Cachoeiras, Macacu, providéncias
Observação