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REQUER PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CACHOEIRAS DE MACACU.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, BUSCA DE SOLUÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FUTURO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE.

Requer informações referentes a O.S. PRIMA QUALITA SAUDE, no período compreendido entre 01/01/2025 e 07/10/2025: 1. Cópias de todas as ouvidorias e ocorrências do livro/registro no período indicado. 2. Cópias de todas as advertências aplicadas aos funcionários no período indicado.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025, que "IMPLANTA O PROGRAMA FARMÁCAI DISPENSADORA DE MEDICAMENTO 24 HORAS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU", protocolado sob o nº 0143/2025.

Ofício nº 0116/SEGOV/2025, encaminhando VETO TOTAL as Emendas Substitutivas, Supressiva e Aditiva, protocolada sob o nº 0822/025 e ao Projeto de Lei que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Dispõe sobre a oferta pública de estágios profissionais pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.", sob protocolo nº 0592/2025, de autoria do Vereador Fabrício de Araújo Sousa.

Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária realizada no dia 24 de junho de 2025, que "Institui a Feira Permanente da Agricultura Familiar no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.", sob protocolo nº 0486/2025, de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel.

Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal "Dança pela Vida” voltado à promoção da saúde física e mental de mulheres através de aulas gratuitas de dança, no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº0476/2025.

Encaminha Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Autoriza a criação do Programa Escola do amanhã de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0234/2025.

Encaminha Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que “Institui o Programa de Educação Econômica nas Escolas da Rede Pública Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0490/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2025, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados, no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0489/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2025, que: Dispõe sobre reconhecer às pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência do Município de Cachoeiras de Macacu, sob protocolo nº 0815/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2025, que "Institui a criação da carteira de identificação da pessoa com epilepsia de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0492/2025, de autoria do Vereador Célio de Carvalho Maciel.

Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Autoriza a criagdo do Programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias.”, sob protocolo n°0594/2025.(Vereador Célio de Carvalho Maciel)

Veto total ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Dispoe sobre a criacao do “Pipédromo” no bairro de Papucaia e da outras providéncias.”, sob protocolo n°0933/2025.(Vereador Rogério de Souza Ramos)

Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Institui os Jogos Estudantis no Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias”, sob protocolo n°0689/2025 - Vereador Rogério de Souza Ramos

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE "PROÍBE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU.", SOB PROTOCOLO Nº 0941/2025.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevençao ao Uso de Drogas por Criangas e Adolescentes no municipio de Cachoeiras de Macacu, e da outras providéncias”, sob protocolo n°0493/2025.(Vereador Célio de Carvalho Maciel)

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessao ordinaria, realizada no dia 16 de setembro de 2025, que “Dispoe sobre a prevençao e o combate a adultizado de criancas e adolescentes no ambito do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias”, sob o protocolo n° 0971/2025 (Vereador Hugo Guida de Miranda)

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros púbicos do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº0869/2025.

Veto Total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que "Autoriza a criação do Banco de Sementes Comunitário no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências", sob protocolo nº 0597/2025.

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Autoriza a instituição do Programa de Saúde Oftalmológica para aluno da rede municipal de ensino e dá outras providências”, sob protocolo nº0811/2025.

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 1033/2025;

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade na inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, mediante atuação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Trabalho e dá outras providências”, sob protocolo nº 0737/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA , REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL SUSTENTÁVEL EM CACHOEIRAS DE MACACU", SOB PROTOCOLO Nº 0593/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA ESTRADA RURAL" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOB O PROTOCOLO Nº 0595/2025.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRÂNSITO EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2025 - LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SOB PROTOCOLO Nº 1097/2025.

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias e realizar transferências de recursos à Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu, para execução de serviços voltados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Federal Nº 13.019/2014 (MROSC) e da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão)”, sob protocolo nº 1041/2025.

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2025, que “Institui no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, o Selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER CACHOEIRENSE”, e dá outras providências.”, sob protocolo nº 1163/2025.

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do Rio Macacu no Município de Cachoeiras de Macacu, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do Rio Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no1316/2025, do Vereador Vilmar Pereira da Silva

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Institui a Semana Municipal de Proclamação do Evangelho em Cachoeiras de Macacu”, sob protocolo no1087/2025. Projeto de Lei do Vereador Tiago da Silva Teixeira

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no1067/2025, do Vereador Hugo Guida de Miranda

Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências”, sob protocolo no1086/2025, de autoria do Ver. José Lucas Stutz Delgado Pinto

OFÍCIO No 0253/SEGOV/2025. para encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de rede Wi-Fi gratuita em repartições públicas municipais que possuam acesso à internet, e dá outras providências”, sob protocolo no0655/2025. Projeto de Lei (Vereador Célio de Carvalho Maciel)

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025, que “Proíbe a substituição da celebração do “dia das mães” e do “dia dos pais” por “dia da família” nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, sob protocolo nº 0654/2025.

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 25 de novembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Artes Marciais como Atividade Terapêutica no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências”, sob protocolo nº 0656/2025.

Encaminha o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Criação e Fortalecimento da Economia Solidária no Município de Cachoeiras de Macacu/R] e dá outras providências”, sob protocolo nº1135/2025.

Cumprimentando a Vossa Excelência e seus digníssimos pares, venho por meio deste, respeitosamente, encaminhar o Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2025, que “Proíbe contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado, tráfico ou ao uso de drogas e dá outras providências”, sob protocolo nº1069/2025.

Emendas ao Projeto de Lei o qual dispõe "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." de autoria do Poder Executivo, protocolado sob o nº 0484/2025, no dia 15/04/2025.

Propoe emenda adicionando a implantaçao de leitos que visa buscar a adequacao aos parametros da Organizaçao Mundial da Saude (OMS) e do Ministério da Saude, que recomendam um numero ideal de leitos de UTI por habitante/populaçao-alvo, visando garantir uma resposta eficiente em situaçoes de alta complexidade

PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÃO (ÕES), RECOMENDAÇÃO (ÕES), RESSALVA (AS) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.