Projeto de Lei Ordinária nº 815 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
815
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA OU FADIGA CRÔNICA OU POR SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL, OU OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
RECONHECER, PESSOAS, SiINDROME, FIBROMIALGIA, FADIGA, CRONICA, SINDROME, COMPLEXA, DOR, REGIONAL, OUTRAS, DOENCAS, CORRELATAS, MESMOS, DIREITOS, GARANTIAS, DEFICIENCIA, AMBITO, MUNICIPIO, CACHOEIRAS, MACACU, PROVIDENCIAS
Observação