Projeto de Lei Ordinária nº 811 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

811

Data de Apresentação

23/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A INSTITUIÇAO DO “PROGRAMA DE SAUDE OFTALMOLOGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    Indexação

    AUTORIZA, INSTITUIÇAO, PROGRAMA, SAUDE, OFTALMOLOGICA, ALUNO, REDE, MUNICIPAL, ENSINO, PROVIDENCIAS

    Observação