Vetos do Poder Executivo nº 1476 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1476
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 11 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos intrínsecos do Rio Macacu no Município de Cachoeiras de Macacu, seu enquadramento como ente especialmente protegido, cria o comitê guardião de tutela dos interesses do Rio Macacu e dá outras providências”, sob protocolo no1316/2025, do Vereador Vilmar Pereira da Silva
Indexação
Veto, total, Projeto, Lei, aprovado, sessão, ordinária, 11, novembro, 2025, reconhecimento, direitos, intrínsecos, Rio, Macacu, Município, Cachoeiras, Macacu, enquadramento, protegido, comitê, guardião, tutela, interesses, Rio, Macacu, protocolo, 1316, 2025, Vereador, Vilmar, Pereira, Silva
Observação