Vetos do Poder Executivo nº 1112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1112
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2025, que: Dispõe sobre reconhecer às pessoas com síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica ou por síndrome complexa de dor regional ou outras doenças correlatas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência do Município de Cachoeiras de Macacu, sob protocolo nº 0815/2025.
Indexação
Observação