Parecer referente à Prestação de Contas de Governo nº 539 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer referente à Prestação de Contas de Governo

Ano

2025

Número

539

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM DETERMINAÇÃO (ÕES), RECOMENDAÇÃO (ÕES), RESSALVA (AS) SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.

    Indexação

    Observação