Vetos do Poder Executivo nº 1303 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Vetos do Poder Executivo
Ano
2025
Número
1303
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto total ao Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre a prioridade na inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu, mediante atuação conjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Políticas para Mulheres e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Trabalho e dá outras providências”, sob protocolo nº 0737/2025.
Indexação
Observação