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Institui a Semana Municipal da Pecuaria e Agricultura Familiar no municipio de Cachoeiras de Macacu

Institui a “Semana Municipal do Civismo e do Patriotismo” em Cachoeiras de Macacu, e da outras providencias

ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.621 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal “Escola Sem Depredaçao

Institui o Selo Municipal Escola com Exceléncia

Institui o Programa Municipal de Combate a Evasao Escolar - “Presenca que Transforma"

Autoriza a criaçao do Portal Municipal da Transparéncia da Matrícula Escolar

Institui o Programa Municipal de Transparéncia e Fiscalização da Merenda Escolar - “Olho na Merenda”

Institui o Programa Municipal “Pais Presentes” para fortalecimento do acompanhamento escolar familiar

Institui o Programa Municipal “Primeira Infancia em Foco”

Institui o Prémio Municipal “Professor Destaque do Ano”

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo Juvenil no ambito das escolas publicas e privadas do municipio, e da outras providéncias

Cria o Registro Publico de Obras e Manuteng6es das Unidades Escolares da Rede Municipal

REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor WINDSON MACIEL, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores GILBERTO TERUO TAKEYAMA, JOAO ALBERTO ANTUNES RIBEIRO e MANOEL MARTINS JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor CARLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor ADEVALDO DA SILVA BAIENSE, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ROOSEVELT BARRETO BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor HYGOR CANHAMAQUE NEVES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” a Senhora ELISANGELA MIRANDA MANHAES, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor FABIO BARCELOS SOUSA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor JOAO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “Dr. Mário Simão Assaf” ao Senhor PAULO CÉSAR MELO DE SÁ pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor GIVANILDO DE MELLO PASSOS e LUIZ CARLOS DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores ROBSON GOMES DE ALMEIDA, LUIZ GUSTAVO ARSAMENDIA FERREIRA e Reverendo Senhor Padre FRANCISCO JOSÉ MARQUES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Excelentíssima Senhora Deputada Estadual FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTA, Senhora DANIELLE BARROS e Senhor ELIAS FRANCISCO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores EDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR, RICARDO JOSE FERREIRA e DR. MARCELO MARCONDES SOARES FILHO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE a Senhora MARINA ANGELA MIRANDA ESTEVES DA SILVA e ao Senhor WANDERSON DE BRITO SILVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor ADRIANO PHILADELPHO UESU e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores MANOEL GONÇALVES REGUFE FILHO e FILIPPE MACHADO FONSECA CASSINI, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras MICHELLE NOGUEIRA CRUZ CERQUEIRA, CLAUDIA DE SOUZA ALVES e ÂNGELA MARIA DA MOTA SILVA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores TIAGO DA SILVA TEIXEIRA, MARCIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO BORGES e SAMUEL DE SOUSA DA CONCEIÇAO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE aos Senhores CARLOS RENATO CHIMINELLI, SERGIO MAURO TEIXEIRA VENTURA e LEONARDO BENTO MOREIRA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Fica concedido TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE ao Senhor JOSE DE OLIVEIRA PENNA, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

Ficam concedidos TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE as Senhoras KEILA SOUZA CARMO SILVA e MARIA HELENA DE SALES GENEROSO, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Cachoeirense.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2022, Processo TCE/RJ 225.270-4/23.

"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16".

"Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal Senhor WALDECY FRAGA MACHADO, relativas ao Exercício de 2016, Processo TCE/RJ 212.621-9/2017.

Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, relativas ao Exercício de 2023, Processo TCE 213.548-5/24.

Solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito informações relativas ao CONTRATOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA IMPRESSA, MÍDIA DIGITAL NOS ANOS DE 2023 E 2024, conforme descrito abaixo: - Número do processo administrativo; - estudo técnico preliminar; - objeto do contrato; - nome do contratado; - fiscais do contrato; - condição de fornecimento; - comprovação de publicação do edital no PNCP; - data da realização do processo licitatório; - forma de realização do processo licitatório (presencial ou eletrônica); - data de início da execução e prazo para a execução; - forma de pagamento do contrato; - data de pagamento, - nota de empenho; - notas fiscais pagas.

Solicitando ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Sr. Fábio Luciano, o Extrato demonstrativo da movimentação financeira realizadas no período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025.

Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras, senhor Fernando Muzzi de Miranda, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, Solicitando: 1. Cópia do Contrato firmado entre a Empresa R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu para a realização da pavimentação de algumas Ruas de Papucaia, Ribeira e Agro-Brasil. 2. Cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados para a empresa R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA no período em que se foi realizada a obra.

REQUER PLANILHA COM A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS REALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA 36ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CACHOEIRAS DE MACACU.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, BUSCA DE SOLUÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE FUTURO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE.

Requer informações referentes a O.S. PRIMA QUALITA SAUDE, no período compreendido entre 01/01/2025 e 07/10/2025: 1. Cópias de todas as ouvidorias e ocorrências do livro/registro no período indicado. 2. Cópias de todas as advertências aplicadas aos funcionários no período indicado.