Projeto de Lei Ordinária nº 1436 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1436
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A DELIBERAÇÃO Nº 562 DE 21 DE AGOSTO DE 1973 E DÁ DENOMINAÇÃO A LADEIRA DO IMPERADOR, SITUADO NO BAIRRO BOCA DO MATO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Indexação
Observação
Lei nº 2706 de 22/12/2025 - D.O 1726 de 22/12/2025
Norma Jurídica Relacionada