Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a aquisição de Equipamento de Roçadeira para roçar estradas vicinais, principalmente na Zona Rural, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
2 |
Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Remover do Rio Macacu, os escombros da antiga ponte que ligava o Centro de Japuíba a localidade Tieta, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. - - |
APROVADA |
3 |
Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Concurso Público Interno para ACE e ACS em suas respectivas funções e dá outras providências. - - |
APROVADA |
4 |
Indicação nº 321 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reativação da rede de água potável proveniente do Bairro Santa fé, com destino ao bairro Boa Vista, com intuito de sanar a deficiência de fornecimento no bairro referido. - - |
APROVADA |
5 |
Indicação nº 322 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instalação de iluminação Estrada São Joaquim no bairro Valério. - - |
APROVADA |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a criação do Programa Cartão Verde da Educação de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do programa Escola do Amanhã de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do programa "Alimento fresco, Aluno feliz", e dá outras providencias. - - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
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Realização de mutirão de cirurgias eletivas. - - |
APROVADA |
10 |
Indicação nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que sejam tomadas as providências necessárias para REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS). - - |
APROVADA |
11 |
Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que sejam tomadas as providências necessárias para a AMPLIAÇÃO DA SALA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JAPUÍBA. - - |
APROVADA |
12 |
Projeto de Resolução nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro), Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português), Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás), Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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LIMITA A QUANTIDADE ANUAL DE CONCESSÕES DE HONRARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADA |
13 |
Requerimento nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Ilmo. Sr. Prefeito informações relativas ao CONTRATOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, IMPRENSA IMPRESSA, MÍDIA DIGITAL NOS ANOS DE 2023 E 2024, conforme descrito abaixo:
- Número do processo administrativo; - estudo técnico preliminar; - objeto do contrato; - nome do contratado; - fiscais do contrato; - condição de fornecimento; - comprovação de publicação do edital no PNCP; - data da realização do processo licitatório; - forma de realização do processo licitatório (presencial ou eletrônica); - data de início da execução e prazo para a execução; - forma de pagamento do contrato; - data de pagamento, - nota de empenho; - notas fiscais pagas. - - |
APROVADA |
14 |
Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituir o uso exclusivo do espaço atualmente destinado à carga e descarga, localizado em frente à agência dos Correios, para operações de carga e descarga da própria agência, em dias úteis, das 08:00 às 18:00. - - |
APROVADA |
15 |
Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revitalização da quadra de grama sintética do Estádio Municipal e do anexo com aparelhos de ginástica, mediante substituição dos equipamentos por novos, visando atender especialmente à população da terceira idade. - - |
APROVADA |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina a Rua 13 de maio localizado no Bairro da Várzea "Vereador Zali Pereira da Silva". - - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras revitalizar o Boqueirão no Bairro Boa Vista. - - |
APROVADA |
18 |
Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras construir praça com iluminação, brinquedos e equipamentos de ginasticas para aterceira idade - - |
APROVADA |
19 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Protocolo: -
Turno: -
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Expediente ao Executivo que interceda a Secretaria de Obras para construir quadra de esportes no Boqueirão, Saibreira, no bairro Boa Vista. - - |
APROVADA |
21 |
Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implementar os programas de segurança para este Município, tais como PROES e SEGURANÇA PRESENTE, para que atenda toda a população do Município. - - |
APROVADA |
22 |
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar novos poços de captação de água nas localidades de São José da Boa Morte e Bonanza - RJ. - - |
APROVADA |
23 |
Indicação nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar o término da obra da Escola Estadual Municipalizada Quizanga, que ficou faltando alguns ajustes que seguem abaixo:
- Acabamento das portas e janelas da cozinha; - Colocar uma porta na cozinha; - Conclusão do mastro; - Finalização na horta; - Vazamento de água do telhado em que dias de chuva inunda o almoxarifado e refeitório; - Colocar as prateleiras; - Desenhos do Marcelo; - Trocas das janelas enferrujadas nas salas; - Verificação da fiação de luz da escola; - Higienização dos forros; - Troca dos quadros brancos de escrever; - Parquinho para as crianças. - - |
APROVADA |
24 |
Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a pavimentação da Rua Vergensino Anselmé, localizada no bairro Parque Veneza. - - |
APROVADA |
25 |
Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Continuidade da pavimentação, iluminação, calçada e rede de esgoto e água na Av. Maraporã. - - |
APROVADA |
26 |
Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma do guarda-corpo, parquinho e das mesas (xadrez e dama) com seus respectivos bancos na praça Maraporã. - - |
APROVADA |
27 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar levantamento de todas as Ruas do Loteamento São João, Bairro Parque Veneza, Sede do nosso município, para as providêcias de "Calçamento ou Asfaltamento". - - |
APROVADA |
28 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Colocação de Paralelos ou Massa Asfáltica" em toda extensão da antiga estrada de Ferro, local conhecido como Estrada da Pedreira, Bairro Pedreira, sede do nosso município. - - |
APROVADA |
29 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Protocolo: -
Turno: -
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Adquirir uma área de terra para construção de área de lazer "campo para prática de esportes em geral e pracinha", no Bairro Tuim. - - |
APROVADA |
30 |
Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar a contratação de um funcionário da localidade de São José da Boa Morte a fim de realizar manutenções periódicas nas comportas do Rio Guapiaçu e Rio Macacu em Marubaí. - - |
APROVADA |
31 |
Indicação nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Contratação de um psicólogo a fim de tratar e acompanhar a saúde mental e emocional dos colaboradores do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. - - |
APROVADA |
32 |
Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Intermediação do Poder Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúdem para construção de Base Própria SAMU. - - |
APROVADA |
33 |
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para manilhamento em valão que atravessa a Rua Maestro Eduardo Guimarães, altura do número 443 em Japuíba. - - |
APROVADA |
34 |
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Matozo Viana (Dunga)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Verificar disponibilidade técnica orçamentária para construção de uma creche, no Bairro Maraporã. - - |
APROVADA |
35 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Expediente ao executivo revitalizar a Praça da Rodoviária de Papucaia, em frente ao CEIM Profesoora Lourdes Pettine da Silva - - |
APROVADA |
36 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reforma do Campo de Futebol do Coletivo, localizado no bairro Ribeira. - - |
APROVADA |
37 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rogério de Souza Ramos (Rogério Motos)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Construção de uma Praça Pública e um Espaço de Lazer no Bairro Marubaí, que contemple implantação de Parque Infantil, implantação de Academia da Terceira Idade e Construção de Quiosques. - - |
APROVADA |
38 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a pavimentação e instalação da rede de água e esgoto do Bairro Papucaia 1. - - |
APROVADA |
39 |
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a REFORMA E AMPLIAÇÃO da Escola São Sebastião, no Bairro Sebastião Mendes - Papucaia. - - |
APROVADA |
40 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que seja realizada a reabertura do POSTO DE SAÚDE DO SOARINHO. - - |
APROVADA |