Resolução nº 44, de 08 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
44
Ano
2025
Data
08/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2025
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL - ED. 1580/2025
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PREVENÇÃO E AUXÍLIO A DESASTRES E CALAMIDADES NATURAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Normatização - Criação de Lei Originária
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Anexos Norma Jurídica