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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 588 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

588

Data de Apresentação

26/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/06/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Aprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2015, Processo TCE/RJ 810.542-9/16".

    Indexação

    Observação

    PROCESSO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015 DE WALDECY FRAGA MACHADO.
    RESOLUÇÃO Nº 047 - 03/06/2025
    OpenAPI