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IND 929/2023 - Indicação
Ementa: Atender a Comunidade do Bairro Tuim, na manutenção de roçada e limpeza da Rua Pastor Lota, no trecho que liga o Bairro até no encontro com a Rodovia RJ 116, na localidade do Riviera.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Juscelino Rodrigues de Barcelos (Celino)
Texto Original
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IND 952/2023 - Indicação
Ementa: Providenciar a colocação de 02 (dois) quebra-molas ao lado da Cooperativa de Rã e outro próximo à ponte na entrada do Village 1, em frente ao Sacolão da Rosinéia, na Rua Doutor Porciúncula, Village 1, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Texto Original
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IND 954/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de uma equipe de CHOQUE DE ORDEM que compreende-se na limpeza das ruas; recolhimento de entulhos em geral e veículos abandonados; poda de árvores; manutenção da iluminação pública e principalmente a conscientização dos moradores sobre a importância da limpeza urbana na qualidade de vida das pessoas.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Ivan Dionizio (Ivan Dionizio)
Texto Original
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IND 963/2023 - Indicação
Ementa: Criação de vagas de túmulos, gavetas ou covas conforme a disponibilidade de espaço no Cemitério Municipal, uma vez que as vagas existentes estão prestes a chegar ao seu limite.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Texto Original
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IND 966/2023 - Indicação
Ementa: Ampliação e reforma da Escola Municipal São Sebastião - Em Papucaia.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 967/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um poço artesiano na entrada do Bairro Guararapes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 984/2023 - Indicação
Ementa: solicitar a Secretaria Competente que é responsável pela sala do CIGEO (Centro de Informações Geográficas e Geoprocessamento), no sentido de destinar recursos orçamentários para aquisição de material de informática mais modernos e de melhor qualidade.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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IND 985/2023 - Indicação
Ementa: Encaminhar equipe técnica no local conhecido como Estrada/Caminho que leva as localidades de "Casa Redonda e Sete Quedas" Boca do Mato, para as seguintes melhorias: Recapeamento de toda a extensão do local por estar bem danificado e trazendo insatisfação para toda a comunidade; Recuperação das canaletas de água pluvial sem a devida cobertura com tampa de cimento e colocar grades em alguns lugares que trazem perigo à comunidade.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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IND 1027/2023 - Indicação
Ementa: Implantação da MOEDA SOCIAL no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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IND 1028/2023 - Indicação
Ementa: Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Planam INDICO, que seja encaminhado secretaria
municipal de obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pereira Faustino em Japuíba.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2023
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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PLC 48/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO XVI DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR NO. 0052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 256/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU , VISANDO ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Texto Original
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PLC 456/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDACAO DOS ARTS.3° CAPUT, E §1°, E ART.20, §1°, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°0055 DE 28 DE JUNHO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 705/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 0080 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023”.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 121/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 189/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME WALDEMAR CABRAL, AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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PLO 190/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME MINORU BEPPU AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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PLO 255/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU."
Apresentação: 28 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 259/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Texto Original
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PLO 302/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Brigada Escolar de Defesa Civil no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Texto Original
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PLO 304/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original
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PLO 321/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 421/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 476/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O MONTANHISMO, A CONSERVAGAO, A SINALIZAÇAO E A
PROTEGAO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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PLO 492/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
José Cândido Fragoso (Professor José Cândido)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 540/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA DENOMINAGAO A RUA NO BAIRRO PARQUE SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
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PLO 541/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023."
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 566/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DE CACHOEIRAS DE MACACU."
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original
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PLO 576/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 4º DA Lei Municipal nº 2.382 de 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DE PESSOAL
CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO."
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 584/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para Construção de Unidade de Saúde e uma Praça, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 601/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITARIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original
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PLO 602/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU SEUS ACOMPANHANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 604/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para Fomento do Desenvolvimento Econômico Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 605/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para o Instituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu —I.A.P.C.M., e dá
outras providências."
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 610/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ NOME A RUA VEREADOR LUIZ BARROZO FILHO, SITO TRAVESSA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO PRADO, EM CACHOEIRAS DE MACACU."
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Texto Original
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PLO 617/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DE MIOMA UTERINO NO ÃMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Darcileia Ulerisch da Silva (Darcileia Ulerisch)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 635/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei nº 2.005 de 28 de março de 2014, para acrescentar parágrafos 3º, 4º, incisos I e II e 5º ao artigo 4º e acrescenta o inciso VII ao artigo 21 - Cria o programa permanente de controle populacional de cães e gatos, institui normas de proteção de bem-estar desses animais no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Texto Original
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PLO 653/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para o Poder Legislativo instalar a Sede Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 659/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a adoção do regime de teletrabalho e a redução proporcional da jornada para servidores públicos estatutários ou celetistas com filho com espectro de autismo e outras deficiências no município de Cachoeiras de Macacu-RJ."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 15:28:55
Autor:
Nilton Matozo Viana (Dunga)
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 671/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO EDSON NUNES DE OLIVEIRA À RUA INOMINADO NO BAIRRO RAPOSO - JAPUÍBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.627, de 16 de julho de 2024
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PLO 672/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO PAULO HENRIQUE FERREIRA À RUA ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA TORRE, NO BAIRRO CENTRO - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 673/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO ESTELA DE CASTRO SOARES À RUA INOMINADO NO BAIRRO RAPOSO - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 100 - Proposição ARQUIVADA EM DEFINITIVO pelo art. 143 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Texto Original
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PLO 700/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Caput do artigo 3º da Lei nº 1.575, de 30 de junho de 2005."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 701/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE OLÍMPICO EM CACHOEIRAS DE MACACU/RJ."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 702/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FOR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 703/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023."
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Rafael Muzzi de Miranda - Prefeito Municipal
Texto Original
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