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Projeto de Lei Ordinária nº 476 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
476
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O MONTANHISMO, A CONSERVAGAO, A SINALIZAÇAO E A
PROTEGAO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTEGAO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA, RELEVANTE, INTERESSE, MUNICIPIO, CACHOEIRAS, MACACU, MONTANHISMO, CONSERVAÇAO, SINALIZAÇAO, PROTEÇAO, TRILHAS, VIAS, ESCALADAS, MONTANHAS, PROVIDÊNCIAS
Observação