Projeto de Lei Ordinária nº 601 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
601
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITARIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
Indexação
GARANTIA, ATENDIMENTO, PRIORITARIO, PESSOAS, TRANSTORNO, ESPECTRO, AUTISTA, TEA, SERVIÇOS, SAÚDE, CACHOEIRAS, MACACU
Observação