Logo CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 7, de 28 de dezembro de 1998

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

7

Ano

1998

Data

28/12/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Institui o Código Tributário do Município de cachoeiras de Macacu-RJ.

Indexação

Criação de Lei; Código Tributário;

Observação

Assuntos

  • Normatização - Criação de Lei Originária
  • Tributos Municipais

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 8, de 30 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 9, de 05 de dezembro de 2001
Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 12, de 30 de dezembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 13, de 06 de maio de 2003
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 14, de 12 de dezembro de 2003
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI