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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.953, de 07 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.943 DE 18 DE ABRIL DE 2013 DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ NOVA REDAÇAO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.952, de 22 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.932 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.951, de 22 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.950, de 22 de maio de 2013
Ementa:
REVOGA O INCISO III DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.938 DE 01 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.947, de 29 de abril de 2013
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 20, §1º; ARTIGO 21, INCISO VII; ARTIGO 35, §§1º E 2º DA LEI Nº1.790 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.949, de 26 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.948, de 19 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA NA SEÇÃO II DO CAPUT DO ART.5º DA LEI Nº1.739 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.946, de 18 de abril de 2013
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento à legislação vigente, no que tange à criação de rubrica específica para a contabilização de indenizações e restituições trabalhistas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 18 de abril de 2013
Ementa:
REVOGA A LEI Nº1.936 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 EM SEU INTEIRO TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.944, de 18 de abril de 2013
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 1.930 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.943, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA A NOMENCLATURA DA CHEFIA DE GABINETE E INCLUI NO ART.5º DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO I , INCISOS NA LEI Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 A NOMEMCLATURA DE FUNÇÃO- DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU .
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.942, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO I E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NAS NOMENCLATURAS DAS COMPOSIÇÕES DO CAPÍTULO III, DA SEÇÃO V, DO ARTIGO 10 E SEÇÃO XV, DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº1.926 DE 21 DE JANEIRO DE 2013 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA REDAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.941, de 10 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.940, de 27 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.939, de 27 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.938, de 01 de março de 2013
Ementa:
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL- PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.937, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.936, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 1.930 DE 21 DE JANEIRO DE 2013, CRIA CARGOS NA SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO II DO ARTIGO 9º DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.935, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
INCLUI INCISOS NO ARTIGO 4º E ALTERAR A REDAÇÃO DOS ART.3º, INCISO III; ART.5º CAPUT;ART.13,INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº1.601 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.934, de 27 de fevereiro de 2013
Ementa:
DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.933, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.932, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.931, de 04 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.930, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.929, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.928, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.926, de 21 de janeiro de 2013
Ementa:
Esta Lei dispõe sobre a estrutura organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu
Texto Original
Reeditada com alteração pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.973, de 11 de setembro de 2013
Lei Ordinária nº 1.925, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 900.000,00(Novecentos mil reais), no orçamento programa 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.924, de 27 de dezembro de 2012
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 3.655.778,14 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), no orçamento programa 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.923, de 19 de dezembro de 2012
Ementa:
Altera o Inciso i e Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei 1.800 de 16 de dezembro de 2009.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.922, de 12 de dezembro de 2012
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação Cachoeirense de Defesa Animal - ACDA, com sede neste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.921, de 31 de outubro de 2012
Ementa:
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 2013.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.920, de 11 de setembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 06 de agosto de 2012
Ementa:
Autoriza abertura de crédito adicional especial para o Orçamento da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu no montante até R$ 46.500.701,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos mil, setecentos e um reais), para a criação de projeto (PAC-II) não contemplado no orçamento em vigor do respectivo Órgão.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.918, de 02 de julho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.917, de 02 de julho de 2012
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO PARQUE VENEZA 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE 2 NA GLEBA PAPUCAIA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE 2 NA GLEBA PAPUCAIA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 29 de junho de 2012
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE 2 NA GLEBA PAPUCAIA, 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.913, de 27 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.911, de 21 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.910, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.909, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.908, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.907, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sóciocultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.906, de 21 de junho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.905, de 21 de junho de 2012
Ementa:
Altera o Artigo 42A e acrescenta os artigos 42B, 42C, 42D, 42E e 42F na Lei n° 1.667 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.407, de 20 de dezembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.904, de 18 de junho de 2012
Ementa:
Autoriza a concessão de subvenção as entidades voltadas às atividades assistenciais, com ênfase no desenvolvimento sócio-cultural e desportivo das crianças e adolescentes em nosso município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.