Lei Ordinária nº 2.019, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.019
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura da secretaria e inclui alíneas “q”, “s”, “t”,, “u”, “v” e “w” no Capítulo II, na Seção XII, do Artigo 13, e extingui cargos de provimentos no Capítulo II, na Seção XIII, do Art. 14, da Lei 1.944 de 18 de abril de 2013 - Da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Indexação
Alteração de nome; Secretaria; Agricultura; Pesca; Desenvolvimento; Abastecimento Rural.
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Acrescenta Artigo de Lei
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.944, de 18 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica