Lei Ordinária nº 2.011, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.011
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Inciso VII do Art.23, da Seção XVI, do Capítulo III e altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo no Art.23 e 24 e revoga Inciso III da Seção XVI, do Capítulo III da Fundação Macatur inclui Incisos e dá nova redação ao Inciso X no Art.34 do Capítulo III, da Seção XXII da Lei Nº1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
Estrutura organizacional; Obras, Saneamento e Urbanismo; Secretaria; Macatur; Estrutura Administrativa.
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 21 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica