Lei Ordinária nº 2.012, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.012
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo e fica excluída as Alíneas r); w) e bb) na Seção XI, do Capítulo II do Artigo 12 e inclui Alíneas y); z) e aa) na Seção IX, do Capítulo II do Artigo 10 na Fundação Macatur nos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Indexação
Nomenclatura; Secretaria de Obras; Saneamento; Estrutura Organizacional.
Observação
Assuntos
- Implantação de Estrutura de Órgão
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.944, de 18 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica