Lei Ordinária nº 2.014, de 30 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.014
Ano
2014
Data
30/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a nomenclatura da Seção XIX e o “caput” do Artigo 31 Capítulo III da Lei 1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Indexação
SMTUR; Serviço; Transporte; Urbano; Rural;
Observação
Assuntos
- Área - Serviços Públicos
- Área - Transporte Público
- Normatização - Alteração de Norma
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.926, de 21 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica