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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.051, de 29 de maio de 2015
Ementa:
Institui o "Dia do Pastor Evangélico"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 29 de maio de 2015
Ementa:
Institui, no calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia 21 de junho, como o Dia do Capelão Evangélico, civil e militar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 27 de maio de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.048, de 21 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no montante de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento das duas atividades rotineiras.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 21 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 1.564.000,00 (hum milhão e quinhentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 01 (um) mês.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Cachoeiras de Macacu (CMEL-CM), define o seu funcionamento, composição e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Fundação MACATUR, no montante de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços de recolhimento de lixo, varrição de ruas e manutenção de Praças, parques e jardins pelo período de 01 (um) mês.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o pagamento de aluguéis contratados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, no montante de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço da manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento na operação do sistema de iluminação pública.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Autarquia Municipal de Água e Esgoto - A.M.A.E., no montante de R$ 353.717,87 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta A.M.A.E.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no montante de, até, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para a realização de eventos esportivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 13 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Regional, no montante de, até, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço dos convênios firmados e suas respectivas contrapartidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 08 de maio de 2015
Ementa:
Altera o Artigo 1º, da Lei nº 1.599, de 15 de dezembro de 2005
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 05 de maio de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de, até, R$ 1.564.000,00 ( um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do hospital municipal pelo período de 1 (um) mês.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 17 de abril de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Educação, no montante de R$ 302.791,27 (trezentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), tendo em vista a apuração de superávit financeiro no exercício de 2014, na conta FUNDEB
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 18 de março de 2015
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Setenta, com sede neste município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 13 de março de 2015
Ementa:
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, no montante de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do Orçamento vigente, objetivando o incremento e dinamização das atividades do Parlamento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 11 de março de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de até R$ 3.128.000,00 (três milhões e cento e vinte e oito mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal pelo período de 02 (dois) meses.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 05 de março de 2015
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para o orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no montante de, até, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), tendo em vista a adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço dos convênios firmados e suas respectivas contrapartidas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 05 de março de 2015
Ementa:
Institui o Programa de parcelamento Especial - PPE, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 27 de fevereiro de 2015
Ementa:
Autoriza o reajuste salarial a servidores, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 28 de janeiro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado, pela administração pública direta, em caráter emergencial, na rede pública de ensino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 12, de 01 de janeiro de 2015
Ementa:
teste - pode apagar
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 22 de dezembro de 2014
Ementa:
Cria o Fundo Municipal da Educação e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 15 de dezembro de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, competência dezembro/2014.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 05 de dezembro de 2014
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 2015.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 17 de setembro de 2014
Ementa:
Institui o calendário oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o dia do Movimento Pestalozziano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 29 de agosto de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e vantagens dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 71, de 08 de janeiro de 2021
Lei Ordinária nº 2.022, de 14 de agosto de 2014
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Mobilização para Enfrentamento e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 09 de julho de 2014
Ementa:
Obriga a Administração Municipal a remeter Editais Licitatórios ao Poder Legislativo, para fins fiscalizatórios.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera a nomenclatura da secretaria e inclui alíneas “q”, “s”, “t”,, “u”, “v” e “w” no Capítulo II, na Seção XII, do Artigo 13, e extingui cargos de provimentos no Capítulo II, na Seção XIII, do Art. 14, da Lei 1.944 de 18 de abril de 2013 - Da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.018, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria e inclui incisos no Art.20 do Capítulo III, da Seção XIII da lei Nº 1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.017, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera o Anexo I e extingue órgão de assessoramento da administração direta na nomenclatura da composição do Capítulo III, da Seção XIV, do Artigo 21 e seus incisos da Lei Municipal Nº 1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional e dá nova redação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.016, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera os Incisos I ao VIII do art.194, os Incisos I ao VI do art.195 e o Caput do art.196 da Lei Municipal 1.118 de 15 de agosto de 1997 e dá nova redação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.015, de 30 de junho de 2014
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.014, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera a nomenclatura da Seção XIX e o “caput” do Artigo 31 Capítulo III da Lei 1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.013, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera o Art.1º, § Único, Inciso I da Lei Nº 1.334 de 25 de janeiro de 2001 e dá nova redação.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.012, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo e fica excluída as Alíneas r); w) e bb) na Seção XI, do Capítulo II do Artigo 12 e inclui Alíneas y); z) e aa) na Seção IX, do Capítulo II do Artigo 10 na Fundação Macatur nos Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.011, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Dá nova redação ao Inciso VII do Art.23, da Seção XVI, do Capítulo III e altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo no Art.23 e 24 e revoga Inciso III da Seção XVI, do Capítulo III da Fundação Macatur inclui Incisos e dá nova redação ao Inciso X no Art.34 do Capítulo III, da Seção XXII da Lei Nº1.926 de 21 de janeiro de 2013 - Da Estrutura Organizacional do Município de Cachoeiras de Macacu.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.010, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Revoga a Lei Municipal N° 350 de 15 de junho de 1988 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir terrenos próprios municipais.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.009, de 30 de junho de 2014
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento na Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu –AMAE-CM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 25 de junho de 2014
Ementa:
Concede diferença salarial aos profissionais da educação e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.007, de 25 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 28 de março de 2014
Ementa:
Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 28 de março de 2014
Ementa:
Cria o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, Institui Normas de Proteção e Bem- Estar desses animais no Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.004, de 28 de março de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1.360 DE 27 DE JUNHO DE 2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DÁ NOVA DISPOSIÇÃO
Texto Original