Lei Complementar nº 71, de 08 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
71
Ano
2021
Data
08/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
11/01/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
69
Pg. Fim
72
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
I – Mesa Diretora;
II – Gabinete da Presidência;
III – Assessoria da Presidência;
IV – Gabinete do Vereador;
V – Secretaria Geral;
VI – Procuradoria Geral;
VII – Controladoria Geral;
VIII – Departamento Contábil e Financeiro;
IX – Chefia do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
X – Gestão de Recursos Humanos;
XI – Informática;
XII – Comissão de Licitação.
II – Gabinete da Presidência;
III – Assessoria da Presidência;
IV – Gabinete do Vereador;
V – Secretaria Geral;
VI – Procuradoria Geral;
VII – Controladoria Geral;
VIII – Departamento Contábil e Financeiro;
IX – Chefia do Setor de Almoxarifado e Patrimônio
X – Gestão de Recursos Humanos;
XI – Informática;
XII – Comissão de Licitação.
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal - Altera Estrutura Administrativa
- Funcionalismo - Criação de Cargo
- Funcionalismo - Reajuste Salarial
- Funcionalismo -Remuneração / Vencimentos / Salário
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Servidores
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.892, de 04 de abril de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.023, de 29 de agosto de 2014
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 45, de 23 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 83, de 10 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 96, de 20 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica