Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 1.878, de 06 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1878
Ano
2011
Data
06/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Indexação
Plano de Carreira; Educação.
Observação
Assuntos
- Área - Educação
- Funcionalismo - Concessão de Licença
- Funcionalismo - Contratação Emergencial
- Funcionalismo - Contratação por Tempo Determinado
- Funcionalismo - Criação de Cargo
- Funcionalismo - Desconto Salarial e/ou Vencimentos
- Funcionalismo - Estatuto dos Servidores Municipais
- Funcionalismo - Reajuste Salarial
- Normatização - Criação de Lei Originária
- Servidores
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 2.652, de 25 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica