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IND 534/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar que seja implantado no portal do município, monumentos representando nossa produção agrícola, visando destacar que somo um dos maiores produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 535/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar reforma de todos os pontos de ônibus do município e criando cobertura para melhor atender na exposição ao sol e chuva os usuários.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 536/2025 - Indicação
Ementa: Para que seja criado no município o passeio turístico através de veículos caracterizados e licenciados por Lei Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Edivaldo Pereira de Souza (Dudu do Povão)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 541/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, GARANTINDO O ACESSO ONLINE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ÀS IMAGENS DAS AULAS MINISTRADAS AOS SEUS FILHOS."
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Gilberto da Silva Azevedo Junior (Junior Azevedo)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 542/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Lucy Campelo da Fonseca, localizada no bairro Boa Vista.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 543/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "Dispõe sobre a criação de auxílio emergencial para produtores rurais cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura, em caso de catástrofes que inviabilizem sua produção, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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IND 544/2025 - Indicação
Ementa: Viabilização de implantação de intérprete de LIBRA (Língua Brasileira de Sinais) para todos os eventos públicos oficiais da Prefeitura.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 545/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça em Agro-Brasil.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 551/2025 - Indicação
Ementa: Recuperação da Rua Pastor Waldomiro Custódio de Sousa no Rasgo.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 552/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Alvim Santana Neves, no Bairro 70 (KM 70).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 553/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL QUE EXERCEM CARREIRA DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.878/2011, ATUALIZANDO A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV-B).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 554/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO ESCOLAR E OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 555/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "ALTERA OS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI Nº 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 557/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MEDIADORES ESCOLARES ESPECIALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU,RJ".
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 559/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de modens e switch padrão empresarial, na sede da GCM, em nossa cidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 560/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a implantação do nome da rua hoje denominada 13 de maio no bairro Várzea, para Dalto Caetano Simões Nunes.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 561/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação e o calçamento da servidão ligação da Rua das Parteiras e a Rua Valdir Lessa.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 562/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a instalação de iluminação com sensor de presença no Parque da Cidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido da Presidência.
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar implantação de uma praça com aparelhos de ginástica na RJ-116, Km 35, no bairro Setenta, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar a cessão de um espaço para a instalação da sede da Associação de Trabalhadores, em uma das salas existentes no Ginásio Poliesportivo Expedito Pereira, localizado na Rua Ubaldo J. da Rocha, em Papucaia, Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Vilmar Pereira da Silva (Lolô Eletricista)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da Casa DIAH.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: INTERCEDA JUNTO À ROTA 116, DER E/OU ORGÃO RESPONSÁVEL, PARA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL SEJAM PROVIDENCIADAS PASSARELAS DE PEDESTRES E BICICLETAS EM TODAS AS PONTES DAS RODOVIAS RJ 116 E 122.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Edgar Rosa da Silva (Professor Edgar)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS".
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Ferreira da Fonseca (Didico)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Última Ação: Enviado ao Poder Executivo, aguardando resposta da Indicação na forma da Lei 2.399/2018.
Texto Original
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE OFERTA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE MANICURE, CABELEIREIRO, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DEPILAÇÃO, PINTURA EM TECIDO, BORDADOS, COSTURA E CROCHÊ NA ESCOLA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE SARA BOCAIUVA BULCÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Demilson Antônio R. Monteiro (Demilson Monteiro)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: Melhorar a acessibilidade no Centro Especializado em Reabilitação e nas ruas: Maria Carlota B. Póvoa; Oswaldo Marques e Dona Carolina (Ruas essas ao redor do Centro Especializado em Reabilitação).
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 626/2025 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei VALE REFEIÇÃO valorização dos servidores públicos efetivos de cachoeiras de macacu
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 627/2025 - Indicação
Ementa: Realização de obras na Rua Nilton Cézar Leal, no bairro Ribeira em Papucaia, para o aumento da capacidade de águas pluviais e esgoto no sentido do Rio Macacu.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 628/2025 - Indicação
Ementa: Reforma completa do campo do futebol localizado no Agro-Brasil.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 629/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma nova unidade escolar no terreno da antiga CEDAE, localizado na Rua Dr. Osvaldo Aranha, em frente ao Colégio Municipal Alberto Monteiro.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 633/2025 - Indicação
Ementa: Expediente para Prefeito interceder a Secretaria de Obras, Subprefeitura Ribeira e Limpeza Urbana para providenciar A SUBSTITUICAO E A MANUTENCAO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUEINFANTIL E OS EQUIPAMENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO A SUBSTITUICAO DAS LUMINARIAS QUE
ESTAO QUEIMADAS, DA AREA DE LAZER DENOMINADO O BOULEVARD DA RIBEIRA (FOTOS EM ANEXO).
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Fabrício de Araujo Sousa (Fabrício Português)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 639/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabiidade construção de praca no Porto do Taboado
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 641/2025 - Indicação
Ementa: Intercessão do executivo à Sec Obras e outros realizar limpeza, abertura de ponte e construção de galeria do valão da Rua Dona Valtina-Japuíba
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 649/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar a manutenção da Estrada Rio São João, que liga Japuíba ao Município de Silva Jardim.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 650/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar uma área de lazer para a comunidade das casas populares, no Bairro Taboado, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 651/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar pinturas e sinalizações dos quebra-molas em todas as ruas que sofreram recapeamento, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Ailton Telles Machado (Ailton Machado)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 652/2025 - Indicação
Ementa: REFORMA e CONSTRUÇÃO do Guarda corpo da ponte na Av. Paulo Francisco Torres, conhecida como "PONTE DO MACACU" que dá acesso ao Marubaí e ao Belém.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:
Tiago da Silva Teixeira (Tiago do Gás)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 658/2025 - Indicação
Ementa: Dê continuidade na pavimentação com saneamento básico na Rua Pastor Lota, no trecho que liga o bairro Tuim a saída da Rodovia Presidente João Goulart (em frente ao Riviera).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Hugo Guida de Miranda (Hugo Miranda)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 659/2025 - Indicação
Ementa: Acionar a equipe da AMAE para vistoriar a Rua Humberto Costa, bairro Santa Luiza, para solucionar um problema antigo que acontece com as fortes chuvas, onde as manilhas não tem vencimento, fazendo grande acúmulo de água, que traz um desconforto com a comunidade local, muitas das vezes invadindo as suas residências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
José Lucas Stutz Delgado Pinto (Lucas Stutz)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 661/2025 - Indicação
Ementa: Indica que todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura e das Secretarias Municipais sejam devidamente segurados por meio de empresa especializada.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 663/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a dragagem nos rios e córregos do bairro Porto do Taboado.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 664/2025 - Indicação
Ementa: Interceder junto à Rota 116 no sentido de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre Cachoeiras de Macacu e Itaboraí.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 665/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma escola de ensino médio no Bairro Village, em Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Agosto de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 666/2025 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça pública no Bairro Village 1 - Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 667/2025 - Indicação
Ementa: Interceder junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), solicitando a implantação de um posto avançado de atendimento dos Correios no Distrito de Guapiaçu.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 668/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do PSF (Programa Saúde da Família) no bairro Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 669/2025 - Indicação
Ementa: Indica a reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado no bairro Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Setembro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 670/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de uma Motolância (motocicleta equiparada para atendimento de emergências médicas conduzidas por um profissional de saúde, como um técnico de enfermagem) em Cachoeiras de Macacu.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 003 - Proposição APROVADA em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 671/2025 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de um trator com roçadeira hidráulica articulada para utilização nos serviços de manutenção e limpeza de áreas públicas urbanas e rurais do município.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: ARQUIVO LEGISLATIVO - ArqLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 672/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de um quebra-molas na Estrada do Funchal, - Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUTIVO
Status: 009 - Encam. ao Poder Executivo (Sanção, Veto ou Resposta)
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2025
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 673/2025 - Indicação
Ementa: Instalar um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Village, em Japuíba.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Vinícius Ferreira Romero (Vinicius Romero)
Localização Atual: Assistência Legislativa - AssisLegis
Status: 012 - Proposição arquivada a pedido do autor (Sem votação)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Texto Original
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