Indicação nº 554 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
554
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.878, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO ESCOLAR E OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL".
Indexação
Observação