Indicação nº 591 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

591

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação de Anteprojeto de Lei que: "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ABRIGO TEMPORÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS".

    Indexação

    Observação