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Instalada uma faixa de pedestre elevada na Rua Plinio Casado, em frente a garagem da Rio Ita, visando melhorar o fluxo de veículos e trânsito de pedestre.

Encaminha Anteprojeto de Lei Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu.

Providenciar uma contenção em dois pontos na Rua Pastor Waldemiro Custódio, no bairro Rasgo, em Cachoeiras de Macacu-RJ.

Realizar a CORREÇÃO NO NIVELAMENTO DO ASFALTO na Rua Padre Antonio da Costa Carvalho nas proximidades do nº 441, do bairro Ribeira, em frente a Igraj Churchu fora da grade.

Realizar a SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRO POR ALVENARIA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BOULEVARD DA RIBEIRA que estão quebradas e colocando em situação de risco as crianças que utilizam o espaço.

Para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Noel Dias no bairro Morro do Cléber, trecho compreendido da Rua dos Expedicionários até a altura da lixeira, tendo em vista que tal intervenção melhorará sensivelmente o fluxo de veículos e pedestres.

Para implantação de Fisioterapia em Maraporã e São José da Boa Morte, fixa ou móvel para atender a área rural.

Ofertar em CASA DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER quando necessário, para realizarem tratamento da doença, visando a qualidade de vida e prevenção de agravos a saúde.

Que seja providenciado convênio com o CBMERJ para implantação do PROEISBM (Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar) em nosso município, com AMBULÂNCIA 193, MÉDICOS REGULADORES, 2 ENFERMEIROS, 1 MOTORISTA.

Anteprojeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE GUARDA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribuir aos Dr. Cristiano Malafaias, médico pediatra, a função adicional de neuropediatra no município de Cachoeiras de Macacu - RJ.

Para que seja feita a instalação de um CTI (Centro de Tratamento Intensivo) em anexo ao Hospital Celso Martins em Cachoeiras de Macacu.

ANTEPROJETO de Lei que Autoriza a criação de abrigo temporário para animais domésticos abandonados.

Encaminhar equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde ao Centro Especializado Odontológico para providências urgentes "colocação de cobertura" na parte externa "pátio" para a proteção dos munícipes que aguardam atendimento.

ANTEPROJETO de Lei sobre CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE ADVOGADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Interceda junto à Secretaria de Saúde, para que seja contratado um profissional de Educação Física para Rede Casa do Autismo.

Interceda junto à Secretaria de Saúde, para que sejam contratados dois profissionais Fonoaudiólogos para Rede Casa do Autismo.

Interceda junto à Secretaria de Saúde, para que sejam contratados dois profissionais de Psicologia para Rede Casa do Autismo

Interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a estruturação dos acessos aos balneários, essa medida aplica-se especificamente a colocação de corrimões, degraus ou rampas de acordo com a necessidade.

seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes, para que seja realizada a fiscalização em prédio e imóveis abandonadas, visando identificar fracos de mosquitos.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa. e após ouvido douto Plenário, Requisito que seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos", ao senhor José Luiz Rogick Motta. Nascido em 21 de Janeiro de 1961 , natural do antigo estado da Guanabara (atual estado do Rio de Janeiro). Luiz Rogick. é Biólogo e ambientalista com participação em diversos eventos ecológicos, combates a incêndios florestais e plantio de árvores. Atuou no departamento de fiscalização da extinta secretaria de turismo, meio ambiente e urbanismo de Cachoeiras de Macacu. Foi educador ambiental do Parque Estadual dos Três Picos, colaborando na demarcação georreferenciada de alguns pontos para criação dessa UC e seu plano de manejo.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, requeiro seja encaminhada a ”Moção de Congratulações e Aplausos" ao Sr. Marcelo Lopes da Silva, formado como chef de culinária japonesa vem se destacando cada dia mais em sua área.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto plenário, REQUEIRO, seja encaminhado Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor José Reinaldo Nunes Nascimento. Nascido em 02/11/1961, Salvador/Bahia, Profissional de Educação Física, Atleta Federado pela Federação de Futsal RJ.

Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, Requeiro que seja encaminhada "Moção de Congratulações & Aplausos", aos Senhores FÁBIO GARCIA DA SILVA, GCM, matrícula Nº 4.097; LEONARDO ARAUJO DE MORAES, GCM, matrícula Nº 19.567; WENDEL BRANCO MONTEIRO. GCM. matrícula Nº 19.568 e LUCAS ARAÚJO SERPA, GCM, matrícula Nº 19.569 que, com atos de bravura e humanidade, impediram o auto extermínio de um cidadão sobre o viaduto em nossa cidade, utilizando o dialogo e o amor ao próximo como ferramenta. Desse modo, reconhecendo o trabalho através da GCM — Guarda Civil Metropolitana em nosso município, queremos enaltecer o trabalho das políticas públicas direcionadas à área de segurança.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRAHVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE A CONTROLADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera Anexo I da Lei Complementar No0087 de 30 de agosto de 2023, e dá outras providências

REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.465/2017 E DISPÓE SOBRE A REGULARIZAÇÃ0 FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre o código tributário municipal, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, REGULAMENTANDO A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DEFINE AS NOVAS ZONAS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOCAO E A VALORIZACAO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N° 8.644 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA M (SEM NOME), LOCALIZADO NO BAIRRO DE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA RUA JOAO DUTRA PEREIRA

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DA CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ.

Cria os componentes do Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

DÁ DENOMINAÇAO AO GINASIO POLIESPORTIVO DO COLEGIO MUNICIPAL ALBERTO MONTEIRO BARBOSA

DISPÕE SOBRE A ADAOÇÃO DA AGENDA 2023 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

<<< RETIRADO PELO AUTOR >>> AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR CIDADAOS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES ATRAVES DOS ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS <<< RETIRADO PELO AUTOR >>>

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC).

DISPÕE CRIAÇÃO BANCO RAÇAO SMMA

DA DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO GANGURI DE BAIXO CACHOEIRAS DE MACACU-RJ

Dispõe sobre as Dlretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências

DENOMINA ALTAIR PIRES RUA EM SAO FRANCISCO DE ASSIS

DENOMINA FARMACEUTICO JOSÉ BRANCO RUA NO GANGURI

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO.

DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO VILAGE, NUCLEO URBANO JAPUIBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Dispõe sobre a criação da Função Gratinada de Agente de Contratação a fim de atender o que determina o art.8o da Lei No14133, de 01 de abril de 2021

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RUY MARINHO FALCÃO, BAIRRO BETEL EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

“DA DENOMINAÇÃO A RUA THEODORO PINTO BARRETO NO BAIRRO BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”.

Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador.